Indicação nº 216 de 2026

Solicita a realização de estudo técnico para análise da viabilidade de implantação de usina de tratamento de resíduos sólidos com tecnologia inovadora no Município de Varginha. Solicita-se, ainda, que o referido estudo contemple, especialmente: a avaliação do impacto ambiental e a necessidade de licenciamento junto aos órgãos competente; a possibilidade de incremento de receitas municipais, especialmente por meio do ICMS Ecológico e da geração de créditos de carbono; análise de eventuais parcerias público-privadas para implantação, operação e manutenção da usina.