Indicação nº 230 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

230

Data de Apresentação

13/05/2026

Número do Protocolo

439

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita a correção do Plano de Carreira do Magistério a fim de garantir a isonomia das professoras de educação infantil de 0 a 3 anos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 439/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 8:51:08

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria