Parecer de Comissão - Justiça, Legislação e Redação final de 25/08/2025 por (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Justiça, Legislação e Redação final
Data
25/08/2025
Autor
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA SANTA.
Indexação
Texto Integral