Parecer de Comissão - Comissão de Justiça de 13/03/2023 por Comissão de Justiça (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Comissão de Justiça
Data
13/03/2023
Autor
Comissão de Justiça
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
VARGINHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VARGINHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral