Parecer de Comissão - Comissão de Saúde de 21/09/2023 por Comissão de Saúde (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Comissão de Saúde
Data
21/09/2023
Autor
Comissão de Saúde
Ementa
GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
Texto Integral