Redação Final / Autógrafo - Redação Final de 29/09/2023 por Mesa Diretora (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Redação Final / Autógrafo
Nome
Redação Final
Data
29/09/2023
Autor
Mesa Diretora
Ementa
GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
Texto Integral