Parecer Jurídico Legislativo - Assessoria Jurídica de 12/04/2023 por Assessoria Jurídica (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico Legislativo
Nome
Assessoria Jurídica
Data
12/04/2023
Autor
Assessoria Jurídica
Ementa
DISPÕE SOBRE A CINOTERAPIA OU TFC- TERAPIA FACILITADA POR CÃES- "PROJETO MEDICÃO", NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral