Redação Final / Autógrafo - Redação Final de 19/12/2024 por (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Redação Final / Autógrafo

Nome

Redação Final

Data

19/12/2024

Autor

 

Ementa

DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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