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PLOE 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE INTERNET DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Texto Original
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PLOL 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE COMO PRIORIDADE OS ELEMENTOS, OS OBJETOS E OS ESPAÇOS LÚDICOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE VARGINHA - MG.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Reginaldo Tristão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUBS 49/2021 - Substitutivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE INTERNET DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Texto Original
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