Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 852 matérias.

Resultados

IND 300/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza de área verde de propriedade da Prefeitura e construção de calçada na Rua Porto Seguro, no Bairro Atlântico Sul.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Zilda Silva
Texto Original

IND 301/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita colocação de um braço de luz com lâmpada de led no poste já existente, na Rua Manoel Marcolino Batista, no bairro Residencial Rio Verde.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Professor Rodrigo Naves
Texto Original

IND 302/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a reinstalação da galeria de águas pluviais - bueiros - que ficava localizada na Rua Delfim Moreira, próximo ao n° 245, que compreende as lojas A e B, no Centro.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Dandan
Texto Original

IND 303/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Abrão Cainelli e Rua Antônio Bregalda no bairro Vargem, em Varginha.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Dandan
Texto Original

IND 305/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita prolongamento da Avenida Santo Afonso, bairro Campos Eliseos até a Rua Maria Helena, no bairro Vila Mendes, com todas as benfeitorias que se façam necessárias.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Dudu Ottoni
Texto Original

IND 306/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita criação de um projeto de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU para igrejas e instituições não governamentais que contribuam realizando trabalhos sociais e religiosos dentro do município e que aluguem imóveis de terceiros, precisando assumir o custo do IPTU.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Reginaldo Tristão
Texto Original

IND 307/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Humberto Conde, bairro Jardim Sion, próximo ao imóvel de número 671.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Carlinho da Padaria
Texto Original

IND 308/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de rampa de acessibilidade e melhorias nas existentes da Praça João Pessoa , próximo ao Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, no Centro.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Carlinho da Padaria
Texto Original

IND 309/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de iluminação pública, capina e limpeza nos canteiros laterais da Rodovia MG-167, a partir da rotatória ao final da Avenida Almirante Barroso até a saída para Três Pontas, entre os bairros Jardim Áurea. Park Rinaldo e Jardim Mont Serrat.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

IND 310/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recapeamento do asfalto, limpeza e capina em toda extensão do bairro Vila Mendes.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Guedes
Texto Original

IND 311/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita e limpeza e manutenção da manilha localizada na Rodovia MG-167, próxima à rotatória da Avenida Plinio Salgado.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

IND 312/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica para aquisição de equipamento de oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO, na sigla em inglês), também chamado de "pulmão artificial", para uso de pacientes em estado grave internados nos hospitais do Município.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Thulyo Paiva
Texto Original

IND 313/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias no bairro Sagrado Coração.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Zilda Silva
Texto Original

IND 314/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita substituição das lixeiras danificadas instaladas ao longo da Avenida Rio Branco por lixeiras novas.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Dudu Ottoni
Texto Original

IND 315/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita projeto de lei versando sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Thulyo Paiva
Texto Original

IND 316/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de iluminação pública em toda a extensão da Avenida do Contorno (Rodovia BR-491) e Avenida dos Viajantes (Rodovia MG-167).

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Cristovão
Texto Original

IND 317/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica na Avenida Clodegano de Oliveira, no bairro Vila Verde.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Dudu Ottoni
Texto Original

IND 318/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de poste de iluminação pública na Rua Professor José Otaviano Pereira, próximo ao imóvel de número 30, no bairro Sagrado Coração.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Dudu Ottoni
Texto Original

IND 319/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo da viabilidade de implantar na cidade o sistema de Área Azul Digital.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Cristovão
Texto Original

IND 320/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização das seguintes obras para a melhoria das atividades de lazer e práticas esportivas no bairro Parque das Américas e adjacências.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Professor Rodrigo Naves
Texto Original

IND 321/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização de reparos e melhorias na escadaria localizada entre as Ruas Silva Bueno e Milton Costa, confrontando lateralmente com a Rua Procópio Bueno, no bairro Vila lpiranga.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Dandan
Texto Original

IND 322/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita criação do cargo de Biomédico no quadro de pessoal da Administração Municipal.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Lucas
Texto Original

IND 323/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de quebra-molas ou outra medida de contenção de velocidade na Rua Rosa Miarelli Delfraro, próximo aos imóveis de números 70 e 118, no bairro Jardim Mont Serrat.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

IND 324/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização de poda de árvores no bairro São Lucas, principalmente esquina da Avenida José Olavo de Paiva com a Rua Terezinha Caineli Ferrar'.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Lucas
Texto Original

IND 325/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo de viabilidade e busca de recursos junto aos órgãos de Governo ou em parceria público-privada — PPP para, em futuro próximo, haver uma rodovia de ligação que trabalhe os limites territoriais de Varginha na altura da Rodovia BR-491, próximo ao Distrito Industrial Cláudio Gaivão Nogueira, seguindo em direção ao município de Elói Mendes, nas proximidades da ponte que liga ambos os municípios, alcançando novamente a Rodovia BR-491.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Reginaldo Tristão
Texto Original

IND 326/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo da possibilidade de implantar pontos para recebimento de medicamentos vencidos.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Texto Original

IND 327/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita elaboração de estudos técnicos para criação de um Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Thulyo Paiva
Texto Original

IND 328/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita desentupimento e reparo do bueiro para escoamento de águas pluviais localizado na praça Coronel Emilio Rezende, esquina da Rua Ana Augusta Braga com a Rua Doutor José Biscaro.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Bebeto do Posto
Texto Original

IND 329/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita colocação de postes de iluminação pública na travessa entre as pistas da Avenida João Martinho da Ponte, no bairro Jardim Mont Serrat, próximo à Escola Estadual Professor Antônio Corroa Carvalho.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

IND 330/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita pavimentação com lama asfáltica da estrada rural o trecho que compreende a Escola Santa Terezinha e a Fazenda Estrela, no município de Varginha.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Zilda Silva
Texto Original

IND 331/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita capina das áreas pertencentes ao Poder Público Municipal, limpeza do lixo e entulhos acumulados em diversos logradouros dos bairros dos Carvalhos, Cruzeiro do Sul e Novo Tempo, além da instalação de lixeiras em pontos estratégicos, bem como a colocação de placas informativas que orientem a população sobre a possibilidade legal da aplicação de multas, em virtude do descarte irregular de lixo em locais impróprios, tais como praças, parques, espaços públicos e em terrenos baldios.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Professor Rodrigo Naves
Texto Original

IND 333/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a aquisição de incinerador de lixo hospitalar.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Texto Original

IND 334/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a viabilidade de aquisição e distribuição de chips com dados móveis aos estudantes, em caráter excepcional, em decorrência da pandemia do novo coronavirus (Covid-19).

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Cristovão
Texto Original

IND 335/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização das melhorias na Avenida Murilo Paiva, localizada no bairro Parque Mariela.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Dandan
Texto Original

IND 336/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feito reparo do asfalto na rua José Guedes — bairro Jardim Sion, em frente à residência de número 110.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Bebeto do Posto
Texto Original

IND 337/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de iluminação na Rua José Coelho Lemos, na altura do número 10, localizada no bairro Jardim Estrela II.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Dandan
Texto Original

IND 338/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo de uma forma de abrir a via localizada próximo à rotatória abaixo do viaduto da Rodovia BR-491, que dá acesso à Avenida Rogassiano Francisco Coelho e Avenida Coronel José Francisco Coelho.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

IND 339/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retirada do quebra-molas no inicio da Rua Humberto Pizzo, que dá acesso à Avenida Princesa do Sul.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

IND 340/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feita reforma e cercamento em torno do Conselho Comunitário do bairro Carvalhos, que se localiza na Rua Florácio de Carvalho, 35.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Cristovão
Texto Original

IND 341/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Augusto Domiciano, no bairro Santa Maria.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Joãozinho Enfermeiro

IND 342/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de barras (trilhos) de contenção de segurança, na rua José Braz Nogueira, bairro Vila Barcelona, em frente ao imóvel número 39.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Texto Original

IND 343/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita verificação da possibilidade de garantir prioridade de inclusão no plano de vacinação contra a COVID-19 aos agentes responsáveis pela limpeza urbana — coletores de lixo e profissionais da varrição.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Lucas
Texto Original

IND 344/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita incluir o Hospital Bom Pastor (HBP) e Hospital Regional do Sul de Minas (HRSM) no programa de avaliação Valora Minas, para receber recursos do Governo Estadual.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Guedes
Texto Original

IND 345/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita distribuição de kits de equipamento de proteção individual — EPI contendo máscaras N95IPFF2, juntamente com o teste para detecção da Covid-19 aos trabalhadores de estabelecimentos públicos e de transporte coletivo que estiverem em qualquer tipo de jornada presencial e contato direto com o público.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Lucas
Texto Original

IND 346/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de quatro unidades administrativas regionais.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Professor Rodrigo Naves
Texto Original

IND 347/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de um mata-burro ou cerca na região rural das Posses.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Carlinho da Padaria
Texto Original

IND 348/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita para que sejam tomadas as providências necessárias para construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua José Ribeiro Matos, no bairro Jardim Panorama.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Zilda Silva
Texto Original

IND 349/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita sinalização de quilometragem para utilização do entorno do campo do Estádio Municipal Dilzon Melo - Melão.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Cabo Valério
Texto Original

IND 350/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos de viabilidade para concessão de beneficio fiscal, na modalidade isenção tributária dos impostos municipais IPTU e ISSQN e das taxas respectivas, a ampliação e desenvolvimento do condomínio industrial e logístico Porto Seco de Varginha, para possibilitar a geração de empregos e renda no Município.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Dudu Ottoni
Texto Original

IND 351/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita inclusão da Rodovia MGC-491, que liga Varginha à Rodovia BR-381 - Fernão Dias, no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Dudu Ottoni
Texto Original