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IND 562/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que seja disponibilizado um espaço para montagem de um camelódromo na cidade.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Zilda Silva
Texto Original
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IND 563/2021 - Indicação
Ementa: Solicita revitalização da quadra da Vila Flamengo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
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IND 564/2021 - Indicação
Ementa: Solicita realização de viabilidade técinca para abertura de rua asfaltada no bairro Jardim Corcetti
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Texto Original
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IND 565/2021 - Indicação
Ementa: Solicita substituição dos dormentes de madeira danificados da linha férrea localizada nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do bairro Centenário.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
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IND 566/2021 - Indicação
Ementa: Solicita realização de estudos de viabilidade técnica para instalação de lixeiras subterrâneas nos novos empreendimentos mobiliários.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
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IND 567/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providências cabíveis para com um lote de terreno que se encontra em estado de abandono na Rua Osvaldo de Rezende.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
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IND 568/2021 - Indicação
Ementa: Solicita implantação da Secretária de Bem-Estar Animal no Município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Dandan
Texto Original
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IND 569/2021 - Indicação
Ementa: Solicita recapeamento asfáltico na RUa Professor Ramos Cesar, bairro Sion.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
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IND 570/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ligação da Avenida Farmacêutico Jair Santana à Rua Projetada, no bairro Padre Vitor.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Carlinho da Padaria
Texto Original
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IND 571/2021 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de redutor de velocidade na Avenida Antônio Lima Reis.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Thulyo Paiva
Texto Original
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IND 572/2021 - Indicação
Ementa: Solicita revitalização da região na qual está localizada a Alameda Olívio Bregalda, bairro Santa Luíza.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Dudu Ottoni
Texto Original
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IND 573/2021 - Indicação
Ementa: Solicita disponibilização, em caráter temporário, devido à comemoração de finados (02/11/2021): estrutura de palco com aproximadamente quatro metros de largura por três metros de profundidade e sessenta centímetros de altura, coberto, cadeiras plásticas ou de madeira (escolares), ambulância e banheiros químicos para acolher os fiéis e pregadores no Cemitério Municipal no referido dia, observados os protocolos de Combate ao Covid-19, disponibilizando ainda, aferidor de temperatura, álcool em gel, tapete sanitizante e outros.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Texto Original
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IND 574/2021 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na pintura da sinalização da faixa de travessia de pedestres, que se encontra entre o Corredor São José e o Bairro Jardim Áurea, que liga a rodovia 167.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Texto Original
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IND 575/2021 - Indicação
Ementa: Solicita para que seja implantada mão única de direção nas seguintes ruas do bairro São Sebastião.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Zilda Silva
Texto Original
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IND 576/2021 - Indicação
Ementa: Solicita presente proposta de lei que institui o Programa de implantação e financiamentos de áreas para instalação de micro e pequenas empresas no Município e dá outras providências, para suas análises e deliberações.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Cristovão
Texto Original
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IND 577/2021 - Indicação
Ementa: Solicita liberação das folias de Santos Reis, respeitando os protocolos de prevenção à Covid-19 instituídos pela Organização Mundial da Saúde.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Cristovão
Texto Original
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IND 578/2021 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de um toldo/cobertura na área em frente à recepção da Unidade de Atenção Primária em Saúde — UAPS Doutor José Conde, situada na Avenida Estados Unidos, bairro Jardim Canaã.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
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IND 579/2021 - Indicação
Ementa: Solicita revitalização na iluminação e paisagismo da praça e áreas públicas nos arredores da Igreja do Mártir São Sebastião, localizada na Praça Domingos de Carvalho, 46, Centro.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
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IND 580/2021 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres próximas à Escola Estadual Doutor Wladimir de Rezende Pinto (Polivalente), localizada na Rua José Augusto Sigiani, bairro Vila Maristela.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Dudu Ottoni
Texto Original
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IND 581/2021 - Indicação
Ementa: Solicita substituição dos atuais semáforos instalados na Avenida Princesa do Sul, na altura do número 1.915, por semáforos inteligentes ou atualização da programação semafórica dos dispositivos.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
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IND 582/2021 - Indicação
Ementa: Solicita realização de estudo de viabilidade técnica para beneficiar todos os servidores da educação com a sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Texto Original
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IND 583/2021 - Indicação
Ementa: Solicita cercamento da área verde no bairro Rio Verde, da Rua José Moreira Leite até a Rua Paulo Pereira Penha e, também, nos fundos das residências da Rua Sargento Vicente Rodrigues da Silveira.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Carlinho da Padaria
Texto Original
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IND 584/2021 - Indicação
Ementa: Solicita construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Francisco Faraco, no bairro Parque Ozanan, acima da linha férrea.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Carlinho da Padaria
Texto Original
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IND 585/2021 - Indicação
Ementa: Solicita realização de estudos a fim de criar medidas que possibilitem a regularização imobiliária dos imóveis com documentações irregulares no Bairro Jardim Damasco, que são construções realizadas em terrenos adquiridos através da Lei Municipal n. 2.536, de 10 de novembro de 1994.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
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IND 586/2021 - Indicação
Ementa: Solicita construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Jerônimo Diniz Miranda, bairro Jardim Ribeiro.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
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IND 587/2021 - Indicação
Ementa: Solicita elaboração de estudos técnicos que viabilizem a realização anual de teste de acuidade visual e auditiva nos alunos devidamente matriculados nas escolas e creches da rede municipal de ensino, com a finalidade de detectar precocemente distúrbios visuais e auditivos.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Thulyo Paiva
Texto Original
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IND 588/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização da praça localizada na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, no Bairro Jardim Bouganvilie, para a instalação de Kit de brinquedos infantis, sendo: balanço, escorregador, gira-gira e gangorra.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
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IND 589/2021 - Indicação
Ementa: Solicita para que seja realizada a pintura de sinalização de solo nas ruas que estão sendo recapeadas em nossa cidade.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
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IND 590/2021 - Indicação
Ementa: Solicita revitalização da quadra poliesportiva do bairro Jardim Canaã, melhorias e aproveitamento das áreas no entorno e solução dos problemas existentes na rede de esgoto local.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
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IND 591/2021 - Indicação
Ementa: Solicita e recapeamento asfáltico na Rua Petrópolis, bairro Jardim Petrópolis.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Dandan
Texto Original
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IND 592/2021 - Indicação
Ementa: Solicita envio de equipe técnica especializada para o desentupimento e reparo do cano e bueiro para escoamento de água pluvial localizado na Avenida Porto Seco, próximo ao Condomínio Portal Recanto das Pétalas.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
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IND 593/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a construção da terceira faixa na Rodovia MG-167.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Thulyo Paiva
Texto Original
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IND 594/2021 - Indicação
Ementa: Solicita visando o não reajuste das alíquotas de IPTU para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Carlinho da Padaria
Texto Original
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IND 595/2021 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de lixeiras públicas suspensas na área comercial do centro da cidade, especialmente nas ruas Delfim Moreira, Deputado Ribeiro de Rezende e calçadão da Wenceslau Braz.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
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IND 596/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que estude a viabilidade de uma extensão da SEMEL nos bairros mais distantes do Município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Texto Original
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IND 597/2021 - Indicação
Ementa: Solicita apreciação da minuta anexa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Varginha/MG" para que possa transformá-lo em Projeto de Lei do Executivo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Texto Original
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IND 598/2021 - Indicação
Ementa: Solicita nivelamento do piso na academia de rua da Praça São Pedro, na Vila Floresta.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Cristovão
Texto Original
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IND 599/2021 - Indicação
Ementa: Solicita e recapeamento asfáltico na Rua Petrópolis, bairro Jardim Petrópolis.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Cristovão
Texto Original
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IND 600/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que estudem a possibilidade de transformar o Hospital Regional em uma extensão da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL).
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
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IND 601/2021 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na Rua Professora Reina Esper, no bairro Parque das Acácias.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Zilda Silva
Texto Original
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IND 602/2021 - Indicação
Ementa: Solicita disponibilização de mais médicos, principalmente ginecologistas e pediatras para atendimento no PSF do Bairro Jardim Áurea.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Zilda Silva
Texto Original
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IND 603/2021 - Indicação
Ementa: Solcita manutenção e melhorias na quadra poliesportiva localizada na Avenida Aristides Ribeiro, no bairro Jardim Ribeiro.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
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IND 604/2021 - Indicação
Ementa: Solicita realizaçãode tapa buraco na Rua Evãnio Labre, em frente ao número 128, no bairro Sagrado Coração II.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Texto Original
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IND 605/2021 - Indicação
Ementa: Solicita estudo de viabilidade para a construção de uma pista de caminhada / ciclovia, devidamente arborizada e com a instalação de lixeiras públicas, dando início nas imediações da Rua Doutor José Marquinho, no Bairro Porto Real.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
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IND 606/2021 - Indicação
Ementa: Solicita projeto para instalação de totens com câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
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IND 607/2021 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na iluminação pública em toda a extensão da rua Marília, no bairro Parque Catanduvas.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
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IND 608/2021 - Indicação
Ementa: Solicita elaboração e envio a esta Casa Legislativa de um projeto de -lei concedendo isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU aos idosos acima de 70 anos de idade.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
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IND 609/2021 - Indicação
Ementa: Solicita readequação dos horários dos ônibus da linha escolar que atende os alunos da região rural do Capão.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 610/2021 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de redutor de velocidade na Avenida Antônio Frederico Ozanan, na altura do n. 615, bairroSion.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Dudu Ottoni
Texto Original
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IND 611/2021 - Indicação
Ementa: Solicita mudança do local onde é realizado o Exame de Direção Veicular para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (Categoria B, C, D e E).
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
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