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REQ 48/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes às viagens realizadas no período de 2018 a 2022 pelas delegações e equipes custeadas pela Semel.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Cabo Valério
Texto Original
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REQ 49/2022 - Requerimento
Ementa: Requer esclarecimentos quanto às seguintes indagações, em especial quanto às medidas da Mesa Diretora para a resolução do tratamento anti-isonômico dado aos Vereadores pelo déficit no número de Assessores de Gabinete.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Texto Original
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REQ 50/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre concessão de passe escolar gratuito no transporte público coletivo aos estudantes do Centro de Educação Tecnológica de Minas Gerais — CEFET.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
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REQ 51/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações quanto ao afundamento existente na área da Área de Preservação Permanente - APP localizada ao lado da UAPS Dr. José Justiniano dos Reis, no Bairro Centenário.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Cristovão
Texto Original
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REQ 52/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos — SOSUB e ao DEMUTRAN — Departamento Municipal de Transporte e Trânsito.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Texto Original
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REQ 53/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as cirurgias eletivas na rede pública de saúde no Município de Varginha.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Dandan
Texto Original
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REQ 54/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a falta de médicos especialistas em urologia na Rede Pública de Saúde
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
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REQ 55/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os profissionais da Fundação Hospitalar do Município de Varginha — FHOMUV.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Zilda Silva
Texto Original
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REQ 56/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o cumprimento da Lei Federal N°12.611/2012 que denomina Avenida Hamid Afif o trecho urbano da rodovia BR-491 que cruza o município.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Carlinho da Padaria
Texto Original
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REQ 57/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
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REQ 58/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informação acerca da manutenção do terreno na rua Dr. Alcebiades Viana de Paula, 95, bairro Urupês, conforme Indicação n. 91/2022 e ofício n. 05/2022, já encaminhados e anexados a este documento:
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
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REQ 59/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 60/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os conselhos municipais existentes em Varginha.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Texto Original
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REQ 61/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a entrega de loteamentos.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Texto Original
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REQ 62/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da falta de médicos na UAPS Dr. Vivaldo Garcia.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Dudu Ottoni
Texto Original
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REQ 63/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Lei n. 6.366, de 15 de fevereiro de 2018.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Dandan
Texto Original
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REQ 64/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as academias de rua que estão alocadas na SEMEL.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Dandan
Texto Original
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REQ 65/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os horários de atendimentos dos médicos nas unidades básicas de saúde — UBS e no Programa de Saúde da Família — PSF o
município.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Texto Original
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REQ 66/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à construção de uma praça, bem como parquinho e academia de rua, em terreno localizado na Rua do Barreiro, esquina com a Rua Hortência Péres Lucio, no bairro Jardim Áurea.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Cristovão
Texto Original
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REQ 67/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da prestação de serviços e preparo de refeições.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
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REQ 68/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a manutenção do Cemitério Municipal.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Zilda Silva
Texto Original
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REQ 70/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre estrada rural dos Tachos.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Zilda Silva
Texto Original
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REQ 71/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito de grelhas, tampas de bueiros e tampas energia na cidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Cristovão
Texto Original
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REQ 72/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre possível contaminação do solo do Parque São Francisco por resíduos provenientes do rerrefinamento de óleos lubrificantes.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Thulyo Paiva
Texto Original
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REQ 73/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas ao contrato efetivado com a empresa terceirizada, CFC Serviços.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
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REQ 74/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Exmo. Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema e ao limo. Diretor-Presidente da CODEMIG - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Thiago Coelho Toscano.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
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REQ 75/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito dos Requerimentos de números 29 e 140 e Indicação n. 40, todos de 2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Dandan
Texto Original
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REQ 76/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil — CEMEI para atender o bairro Jardim Canaã e adjacências.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Cristovão
Texto Original
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REQ 77/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as linhas de transporte coletivo que atendem aos bairros Sagrado Coração e Alto Figueira.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Zilda Silva
Texto Original
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REQ 78/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à reforma da quadrapoliesportiva localizada na Rua José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração, ao lado do CEMEI Angela Aparecida Moreira.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Dandan
Texto Original
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REQ 79/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Thulyo Paiva
Texto Original
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REQ 80/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o informações sobre se há estudos técnicos para transferência da administração do Aeroporto Municipal da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio — SETEC para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico — SINDEC
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Thulyo Paiva
Texto Original
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REQ 81/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Lei N° 6.959/2022 que manteve o valor da tarifa do transporte público coletivo urbano, mediante complemento tarifário, pelo município, por usuário pagante, visando a busca pela justiça social.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Texto Original
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REQ 82/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o informações a respeito do fechamento da escola e a suspensão das aulas oferecidas aos internos da Unidade Prisional.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
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REQ 84/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. aoSecretário Municipal de Habitação e Promoção Social. à Procuradoria Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Reginaldo Tristão
Texto Original
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REQ 85/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública — CIP e sobre a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas com a tecnologia LED.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Dandan
Texto Original
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REQ 86/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Praça das Rosas, no Bairro dos Pinheiros.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Zilda Silva
Texto Original
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REQ 87/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o transporte escolar rural no município.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Zilda Silva
Texto Original
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REQ 88/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações de acordo com a Lei n° 6.929/2021 que DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO, OUTORGA DE ESCRITURA DOS IMÓVEIS VINCULADOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS SOCIAIS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Texto Original
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REQ 89/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de catarata no Município.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Texto Original
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REQ 90/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da vacinação contra a Covid-19 das pessoas em situação de rua no Município.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
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REQ 91/2022 - Requerimento
Ementa: Requer estudos e apoio para a implantação de uma unidade da Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD em Varginha.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
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REQ 92/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações relacionadas ao Centro Municipal de Fisioterapia.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
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REQ 93/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a coleta de lixo no bairro Santa Alice.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
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REQ 94/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a construção e transferência da Unidade Básica de Saúde — UBS do bairro Sagrado Coração, também conhecida como PSF Vargem, para o terreno pertencente ao Município, localizado entre as Ruas Geraldo Zanatelli e Evânio Labre, no bairro Sagrado Coração.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Dandan
Texto Original
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REQ 95/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da reforma da quadra poliesportiva localizada no bairro da Vargem.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Professor Rodrigo Naves
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REQ 96/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre Projeto Cidade Inteligente.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Cabo Valério
Texto Original
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REQ 97/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal. Chefe do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Cabo Valério
Texto Original
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REQ 98/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a mina localizada no Bairro Campos Eliseos.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Texto Original
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REQ 99/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os atendimentos presenciais na agência da empresa em Varginha. Apesar de a Copasa disponibilizar canais de relacionamento com o cliente via internet ou pelo n° 115, a população tem reclamado da prestação do serviço.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Thulyo Paiva
Texto Original
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