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Resultados

REQ 48/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes às viagens realizadas no período de 2018 a 2022 pelas delegações e equipes custeadas pela Semel.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  Cabo Valério
Texto Original

REQ 49/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer esclarecimentos quanto às seguintes indagações, em especial quanto às medidas da Mesa Diretora para a resolução do tratamento anti-isonômico dado aos Vereadores pelo déficit no número de Assessores de Gabinete.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Texto Original

REQ 50/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre concessão de passe escolar gratuito no transporte público coletivo aos estudantes do Centro de Educação Tecnológica de Minas Gerais — CEFET.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  Professor Rodrigo Naves
Texto Original

REQ 51/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações quanto ao afundamento existente na área da Área de Preservação Permanente - APP localizada ao lado da UAPS Dr. José Justiniano dos Reis, no Bairro Centenário.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  Cristovão
Texto Original

REQ 52/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos — SOSUB e ao DEMUTRAN — Departamento Municipal de Transporte e Trânsito.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

REQ 53/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as cirurgias eletivas na rede pública de saúde no Município de Varginha.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  Dandan
Texto Original

REQ 54/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a falta de médicos especialistas em urologia na Rede Pública de Saúde

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Professor Rodrigo Naves
Texto Original

REQ 55/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os profissionais da Fundação Hospitalar do Município de Varginha — FHOMUV.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Zilda Silva
Texto Original

REQ 56/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Federal N°12.611/2012 que denomina Avenida Hamid Afif o trecho urbano da rodovia BR-491 que cruza o município.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Carlinho da Padaria
Texto Original

REQ 57/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Texto Original

REQ 58/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação acerca da manutenção do terreno na rua Dr. Alcebiades Viana de Paula, 95, bairro Urupês, conforme Indicação n. 91/2022 e ofício n. 05/2022, já encaminhados e anexados a este documento:

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Dr. Guedes
Texto Original

REQ 59/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 60/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os conselhos municipais existentes em Varginha.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

REQ 61/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a entrega de loteamentos.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

REQ 62/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da falta de médicos na UAPS Dr. Vivaldo Garcia.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Dudu Ottoni
Texto Original

REQ 63/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Lei n. 6.366, de 15 de fevereiro de 2018.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Dandan
Texto Original

REQ 64/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as academias de rua que estão alocadas na SEMEL.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Dandan
Texto Original

REQ 65/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os horários de atendimentos dos médicos nas unidades básicas de saúde — UBS e no Programa de Saúde da Família — PSF o município.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

REQ 66/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes à construção de uma praça, bem como parquinho e academia de rua, em terreno localizado na Rua do Barreiro, esquina com a Rua Hortência Péres Lucio, no bairro Jardim Áurea.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Cristovão
Texto Original

REQ 67/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da prestação de serviços e preparo de refeições.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Texto Original

REQ 68/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a manutenção do Cemitério Municipal.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Zilda Silva
Texto Original

REQ 70/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre estrada rural dos Tachos.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:  Zilda Silva
Texto Original

REQ 71/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito de grelhas, tampas de bueiros e tampas energia na cidade.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:  Cristovão
Texto Original

REQ 72/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre possível contaminação do solo do Parque São Francisco por resíduos provenientes do rerrefinamento de óleos lubrificantes.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:  Thulyo Paiva
Texto Original

REQ 73/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relativas ao contrato efetivado com a empresa terceirizada, CFC Serviços.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Texto Original

REQ 74/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Exmo. Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema e ao limo. Diretor-Presidente da CODEMIG - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Thiago Coelho Toscano.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:  Dr. Guedes
Texto Original

REQ 75/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito dos Requerimentos de números 29 e 140 e Indicação n. 40, todos de 2021.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:  Dandan
Texto Original

REQ 76/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil — CEMEI para atender o bairro Jardim Canaã e adjacências.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:  Cristovão
Texto Original

REQ 77/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as linhas de transporte coletivo que atendem aos bairros Sagrado Coração e Alto Figueira.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:  Zilda Silva
Texto Original

REQ 78/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes à reforma da quadrapoliesportiva localizada na Rua José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração, ao lado do CEMEI Angela Aparecida Moreira.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:  Dandan
Texto Original

REQ 79/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:  Thulyo Paiva
Texto Original

REQ 80/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o informações sobre se há estudos técnicos para transferência da administração do Aeroporto Municipal da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio — SETEC para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico — SINDEC

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:  Thulyo Paiva
Texto Original

REQ 81/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Lei N° 6.959/2022 que manteve o valor da tarifa do transporte público coletivo urbano, mediante complemento tarifário, pelo município, por usuário pagante, visando a busca pela justiça social.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

REQ 82/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o informações a respeito do fechamento da escola e a suspensão das aulas oferecidas aos internos da Unidade Prisional.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:  Professor Rodrigo Naves
Texto Original

REQ 84/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. aoSecretário Municipal de Habitação e Promoção Social. à Procuradoria Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:  Reginaldo Tristão
Texto Original

REQ 85/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública — CIP e sobre a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas com a tecnologia LED.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:  Dandan
Texto Original

REQ 86/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Praça das Rosas, no Bairro dos Pinheiros.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:  Zilda Silva
Texto Original

REQ 87/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o transporte escolar rural no município.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:  Zilda Silva
Texto Original

REQ 88/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações de acordo com a Lei n° 6.929/2021 que DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO, OUTORGA DE ESCRITURA DOS IMÓVEIS VINCULADOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS SOCIAIS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

REQ 89/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de catarata no Município.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

REQ 90/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito da vacinação contra a Covid-19 das pessoas em situação de rua no Município.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:  Dr. Guedes
Texto Original

REQ 91/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estudos e apoio para a implantação de uma unidade da Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD em Varginha.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:  Dr. Guedes
Texto Original

REQ 92/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relacionadas ao Centro Municipal de Fisioterapia.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:  Dr. Lucas
Texto Original

REQ 93/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a coleta de lixo no bairro Santa Alice.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Texto Original

REQ 94/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a construção e transferência da Unidade Básica de Saúde — UBS do bairro Sagrado Coração, também conhecida como PSF Vargem, para o terreno pertencente ao Município, localizado entre as Ruas Geraldo Zanatelli e Evânio Labre, no bairro Sagrado Coração.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:  Dandan
Texto Original

REQ 95/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito da reforma da quadra poliesportiva localizada no bairro da Vargem.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:  Professor Rodrigo Naves

REQ 96/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre Projeto Cidade Inteligente.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:  Cabo Valério
Texto Original

REQ 97/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal. Chefe do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:  Cabo Valério
Texto Original

REQ 98/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a mina localizada no Bairro Campos Eliseos.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

REQ 99/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os atendimentos presenciais na agência da empresa em Varginha. Apesar de a Copasa disponibilizar canais de relacionamento com o cliente via internet ou pelo n° 115, a população tem reclamado da prestação do serviço.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:  Thulyo Paiva
Texto Original