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PLOM 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 8° E § 10, DO ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:03:13
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Carlinho da Padaria
Cristovão
Dandan
Reginaldo Tristão
Zilda Silva
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO NOVA VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Bebeto do Posto (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PPTCE 1/2023 - Parecer Prévio do TCE
Ementa: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO 2021.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Tribunal de Contas de MG - TCEMG
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 155/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações Emenda Impositiva nº 19/2019:
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 552/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 15:10:03
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 158/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relacionadas à suplementação, créditos adicionais e suas fontes de origem referentes aos anos de 2022 e 2023
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 558/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 9:34:02
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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