SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG

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PLOE 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: PRORROGA OS PRAZOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.524/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2024 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 2 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.313, de 14 de outubro de 2024
PLOE 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. Apresentação: 23 de Setembro de 2024 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 2 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.314, de 14 de outubro de 2024
PLOE 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA À PROMOVER DOAÇÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA. Apresentação: 25 de Novembro de 2024 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Abstenção Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 18 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Abstenção Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.350, de 20 de dezembro de 2024
PLOE 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER , EM DOAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Dezembro de 2024 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 18 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.351, de 20 de dezembro de 2024