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REQ 212/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o chamamento público do Natal 2024 - Processo nº 26862/2024 e sobre a situação dos vendedores ambulantes que possuem licenças válidas para atuar na área central do município, especificamente na Praça da Fonte, durante o período natalino de 2024.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 700/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 9:17:54
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Texto Original

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REQ 213/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a dificuldade para que as correspondências sejam entregues no bairro São Miguel Arcanjo.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 703/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 9:21:21
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Texto Original

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REQ 214/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a emenda impositiva nº 30/2022, no valor de R$47.738,00 enviada à Associação Grêmio Recreativo Escola de Samba Independentes do Centenário.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 709/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 8:55:12
Autor:  Carlinho da Padaria
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Texto Original

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REQ 215/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Turismo e Comércio – SETEC, convocando a Sra. Rosana Aparecida Carvalho, Secretária Municipal de Turismo e Comércio, para comparecer à Tribuna Livre desta Casa no dia 25 de novembro de 2023, às 18h, a fim de prestar esclarecimentos.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 710/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 8:56:26
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECG
Status:  Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Texto Original

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REQ 218/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer novas informações sobre a efetividade da Lei Ordinária nº 7.163, de 25 de outubro de 2023, que obriga a fixação de placas informativas em imóveis locados pela administração pública municipal

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 724/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 9:31:57
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita possibilidade de um convênio com o IPEM a fim de reformar a estrutura física do Centro de Vistoria de Veículos Tanque.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 10:10:22
Autor:  Thulyo Paiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja fiscalizado e notificado proprietários de veículos em situação de abandono/sucata e removidos das ruas do munícipio;

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 9:40:00
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Texto Original

IND 245/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação de um departamento, vinculado à Fundação Cultural, à Secretaria Municipal de Bem Estar Social ou à Secretaria da Educação, para promover a operacionalização da Lei Municipal n. 3.599, de 20 de maio de 2005, que DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 474/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 11:04:24
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Texto Original