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PLOL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EVENTO QUE ESPECIFICA – “FESTIVAL DO CAFÉ”.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 10:18:58
Autor:  Dudu Ottoni
Relatorias:  Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.377, de 09 de abril de 2025

IND 489/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos e providências cabíveis visando a adesão do Município ao Programa Federal "Contrata mais Brasil".

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 852/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 9:01:34
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original