Resolução nº 4, de 09 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2011
Data
09/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 29 de junho de 2000
Revoga integralmente o(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 02 de agosto de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica