Resolução nº 5, de 15 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2016
Data
15/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA CÃMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 4, de 29 de junho de 2000
Anexos Norma Jurídica