Resolução nº 4, de 03 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2020
Data
03/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 4, de 29 de junho de 2000
Anexos Norma Jurídica