Portaria nº 34, de 03 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
34
Ano
2021
Data
03/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, AS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 5, de 21 de novembro de 2018
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 4, de 16 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica