Decreto Legislativo nº 6, de 10 de abril de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

6

Ano

2023

Data

10/04/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/04/2023

Veículo de Publicação

ÓRGÃO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

41

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - COMANDANTE DO 24º BPM, TENENTE-CORONEL RODRIGO AFONSO

Indexação

Observação

Assuntos

  • Honraria

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Anexos Norma Jurídica