Lei nº 7.093, de 10 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7093
Ano
2023
Data
10/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/04/2023
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA RECUPERAR, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGINHA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica