Lei nº 3.496, de 29 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3496
Ano
2001
Data
29/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO RELATIVO AO APRIMORAMENTO E A CONSECUÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
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Lei nº 3.323, de 27 de junho de 2000
Norma correlata
Lei nº 3.375, de 15 de dezembro de 2000
Anexos Norma Jurídica