Lei nº 3.530, de 18 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3530
Ano
2001
Data
18/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.375, de 15 de dezembro de 2000
Anexos Norma Jurídica