Decreto Legislativo nº 12, de 28 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2023
Data
28/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/05/2023
Veículo de Publicação
Órgão oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
50
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. JOSÉ MARCOS RAFAEL MAGALHÃES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica