Resolução nº 10, de 16 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
2023
Data
16/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2023
Veículo de Publicação
Órgão oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
40
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Regimento Interno
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Anexos Norma Jurídica