Lei nº 3.657, de 16 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3657
Ano
2002
Data
16/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A COLABORAR COM AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.522, de 30 de agosto de 2001
Anexos Norma Jurídica