Lei nº 3.797, de 19 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3797
Ano
2002
Data
19/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO "GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DO CENTENÁRIO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.522, de 30 de agosto de 2001
Anexos Norma Jurídica