Lei nº 7.099, de 15 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7099
Ano
2023
Data
15/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/05/2023
Veículo de Publicação
Órgão oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DE VARGINHA/MG- “ESPORTE O ANO TODO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica