Lei nº 3.859, de 29 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3859
Ano
2003
Data
29/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ACADEMIA VARGINHENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS - AVLAC.
Indexação
Observação
Assuntos
- Auxílio Financeiro
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.908, de 10 de junho de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.102, de 20 de maio de 2004
Anexos Norma Jurídica