Decreto Legislativo nº 16, de 12 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2023
Data
12/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. AMÉLIA MARGARIDA DE OLIVEIRA
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica