Decreto Legislativo nº 17, de 15 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
17
Ano
2023
Data
15/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/08/2023
Veículo de Publicação
Órgão oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. JOSÉ DE ASSIS PEREIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
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Anexos Norma Jurídica