Lei nº 7.174, de 20 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7174
Ano
2023
Data
20/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2023
Veículo de Publicação
Órgão Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CINOTERAPIA OU TFC- TERAPIA FACILITADA POR CÃES- "PROJETO MEDICÃO", NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica