Lei nº 7.209, de 21 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7209
Ano
2023
Data
21/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2023
Veículo de Publicação
Órgão Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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