Decreto Legislativo nº 3, de 20 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2024
Data
20/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2024
Veículo de Publicação
Órgão Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
64
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MÃE ROSA - ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica