Decreto Legislativo nº 6, de 02 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
6
Ano
2024
Data
02/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2024
Veículo de Publicação
Órgão Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
64
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARA RICHELMY MURTA PINTO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica