Decreto Legislativo nº 15, de 28 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
15
Ano
2024
Data
28/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2024
Veículo de Publicação
Órgão Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
26
Texto Original
Ementa
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A PASTORAL AFRO-BRASILEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica