Resolução nº 1, de 08 de fevereiro de 2024 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 14, de 26 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2024
Data
26/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2024
Veículo de Publicação
Órgão Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
25
Texto Original
Ementa
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ANJOS DA VIDA ANIMAL - SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica