Decreto Legislativo nº 16, de 21 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2024
Data
21/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/10/2024
Veículo de Publicação
Órgão Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ NOEMI A EQUIPE DA REDE DE ENSINO DE VARGINHA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
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Anexos Norma Jurídica