Lei nº 5.044, de 16 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5044
Ano
2009
Data
16/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 744.200,00 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.958, de 19 de novembro de 2008
Anexos Norma Jurídica