Lei nº 5.095, de 05 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5095
Ano
2009
Data
05/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 47 E 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.250/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Funcionalismo Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.250, de 30 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica