Lei nº 5.189, de 17 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5189
Ano
2010
Data
17/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.226, de 20 de dezembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.444, de 27 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica