Lei nº 5.205, de 10 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5205
Ano
2010
Data
10/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.289, de 24 de agosto de 2005
Anexos Norma Jurídica