Lei nº 5.916, de 10 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5916
Ano
2014
Data
10/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO COMPLEMENTAR DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Funcionalismo Público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.250, de 30 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica