Portaria nº 32, de 16 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
32
Ano
2020
Data
16/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 4, de 16 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 34, de 15 de abril de 2020
Norma correlata
Portaria nº 35, de 27 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica