Decreto Legislativo nº 11, de 16 de maio de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

11

Ano

2025

Data

16/05/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Concede comenda de mérito eclesiástico ao padre João Batista Máximo.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Honraria

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica