Lei nº 7.397, de 26 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7397
Ano
2025
Data
26/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/06/2025
Veículo de Publicação
Órgão Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DAS MÃES ENLUTADAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica