Lei nº 7.367, de 07 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7367
Ano
2025
Data
07/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2025
Veículo de Publicação
Órgão Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NA LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS THEATRO CAPITÓLIO E CINE RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E PONTOS DE CULTURA .
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica