Lei nº 7.419, de 15 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7419
Ano
2025
Data
15/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/07/2025
Veículo de Publicação
Órgão Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A “FESTA DAS NAÇÕES".
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica