Decreto Legislativo nº 18, de 07 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
18
Ano
2025
Data
07/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/08/2025
Veículo de Publicação
Órgão Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL AO SENHOR LEÔNIDAS OLIVEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
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